Garantia de Produto SALUS
ATENÇÃO: ESTA GARANTIA DE PRODUTO APLICA-SE APENAS A CLIENTES AOS QUAIS A SALUS CONTROLS GMBH FORNECE PRODUTOS DIRETAMENTE.
Se você não comprou seu produto diretamente da SALUS Controls GMBH, deverá contactar o seu fornecedor, revendedor ou distribuidor quanto a quaisquer defeitos.
Definições
“Condições” – Significa os termos e condições comerciais da SALUS para a venda e compra dos Bens, conforme alterados periodicamente.
“Garantia” – Significa a garantia estabelecida nestas cláusulas, concedida adicionalmente e sujeita às Condições.
“Cliente” – Significa a pessoa, empresa, firma ou fornecedor que adquire os Bens da SALUS no decurso da sua atividade comercial.
“Bens” – Significa os bens (ou qualquer parte deles) listados na tabela abaixo, fornecidos ao Cliente pela SALUS, aos quais esta Garantia se aplica.
“SALUS” – Significa SALUS Controls GMBH (registrada na Alemanha, Amtsgericht Offenbach: HRB45582, VAT ID: DE814039855) com sede em Dieselstrasse 34, 63165 Mühlheim am Main.
“Período de Garantia” – Significa o período de garantia indicado na tabela abaixo para cada um dos Bens, que começa na data de entrega.
1. Garantia do Produto
1.1 Cobertura da Garantia
A SALUS garante que, na entrega e durante o Período de Garantia contado da data de entrega, os Bens:
- Estarão em conformidade, em todos os aspetos materiais, com a sua descrição;
- Estarão livres de defeitos materiais de design, materiais e fabrico;
- Serão de qualidade satisfatória de acordo com a lei alemã; e
- Serão adequados para qualquer finalidade expressamente indicada pela SALUS.
1.2 Procedimento de Reclamação
Sujeito à cláusula 1.3, a garantia aplica-se desde que:
- O Cliente notifique a SALUS por escrito, sem atraso indevido e dentro do Período de Garantia, que alguns ou todos os Bens não estão em conformidade com a garantia da cláusula 1.1;
- Seja dada à SALUS uma oportunidade razoável de examinar os Bens; e
- O Cliente, quando solicitado pela SALUS, devolva os Bens juntamente com a prova de compra, às custas do Cliente, para:
SALUS Controls GMBH
Dieselstrasse 34
63165 Mühlheim am Main
A SALUS deverá, a seu critério, reparar ou substituir os Bens defeituosos. A SALUS poderá substituir o produto defeituoso por um produto atualizado ou mais recente se:
- Não houver stock do produto defeituoso;
- O produto defeituoso não puder ser reparado; ou
- Não existirem componentes de reposição para o produto defeituoso.
1.3 Exclusões
A SALUS não será responsável pelo incumprimento dos Bens da garantia da cláusula 1.1 se:
- O Cliente continuar a utilizar os Bens após a notificação nos termos da cláusula 1.2;
- O defeito surgir devido ao facto de o Cliente não ter seguido as instruções orais ou escritas da SALUS relativas ao armazenamento, instalação, colocação em serviço, uso ou manutenção;
- O Cliente alterar ou reparar os Bens sem o consentimento prévio por escrito da SALUS;
- O defeito resultar do desgaste normal, danos dolosos, negligência, armazenamento anormal ou condições de funcionamento anormais; ou
- Os Bens divergirem da sua descrição devido a alterações realizadas para cumprir requisitos legais ou regulamentares aplicáveis.
1.4 Bens Reparados ou Substituídos
Esta Garantia aplica-se a quaisquer Bens reparados ou substituídos fornecidos pela SALUS. O Cliente deve solicitar um RMA (Autorização de Devolução de Mercadoria) antes de devolver os bens.
2. Limitação da Garantia e da Responsabilidade
2.1 Responsabilidade Não Excluída
Nada nesta Garantia limita ou exclui a responsabilidade da SALUS por:
- Morte ou lesões pessoais causadas por negligência da SALUS ou de seus empregados, agentes ou subcontratados;
- Fraude ou falsa representação fraudulenta;
- Responsabilidade ao abrigo da Lei Alemã de Responsabilidade por Produtos (Produkthaftungsgesetz); ou
- Qualquer questão cuja responsabilidade não possa ser legalmente limitada ou excluída ao abrigo da lei alemã.
2.2 Exclusões e Limites
Exceto conforme previsto nesta Garantia, a SALUS não terá qualquer responsabilidade perante o Cliente pelo incumprimento dos Bens da garantia da cláusula 1.1.
A SALUS não será responsável por perdas indiretas ou consequenciais, incluindo perda de lucro.
A responsabilidade total da SALUS por todas as outras perdas decorrentes ou relacionadas com esta Garantia não excederá o preço dos Bens a serem substituídos.
2.3 Cessão
A SALUS pode ceder, transferir, hipotecar, onerar, subcontratar ou dispor de qualquer forma dos seus direitos ou obrigações ao abrigo desta Garantia.
O Cliente não pode ceder, transferir, hipotecar, onerar, subcontratar ou dispor de qualquer forma dos seus direitos ou obrigações ao abrigo desta Garantia.